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A mobília palaciana e a Casa de Correção

O segundo autor homenageado na série contornos é, na verdade, um local: a antiga penitenciária da capital gaúcha

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Casa de Correção de Porto Alegre

O novo Palácio do Governo ainda não estava pronto quando o então presidente do Estado, Borges de Medeiros, iniciou a encomenda do mobiliário. Em 17 de maio de 1921, parte do prédio ainda se encontrava em construção, mas o primeiro pavimento já estava completo, inclusive com mesas de trabalho. O Estado encomendou móveis de diversos locais, como a famosa empresa Jamardo e Irmãos, mas um dos lugares escolhidos para fazer parte dos pedidos tem uma história curiosa: a Casa de Correção de Porto Alegre, a antiga penitenciária da capital gaúcha.

O antigo presídio da capital, chamado de “cadeia velha”, não estava mais em funcionamento, e a cidade precisava de um novo local para abrigar seus apenados. Em 1831, um decreto estadual autorizou a criação de uma cadeia pública, mas a Revolução Farroupilha (1835-1845) impediu sua construção. Em 1842, o presidente do Estado Luis Alves de Lima e Silva, conhecido como Duque de Caxias, autorizou o início das obras. 

Em 1852, de acordo com o historiador Sérgio da Costa Franco, autor de Porto Alegre: Guia Histórico, assentou-se a pedra fundamental da Instituição Pública de Re-educação Social, o novo presídio. O local escolhido foi uma área mais afastada da cidade na época, conhecida como ponta, ao lado de onde depois se construiu a Usina do Gasômetro, prédio preservado até hoje. O presidente do Estado, Cansanção de Sinimbu, durante a inauguração do local afirmava que ele era “espaçoso, arejado e seguro”.

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Oficina de Serralheria da Casa de Correção de Porto Alegre
Entre sua abertura e o final da escravatura, em 1888, era o local para onde enviavam escravos que cometiam delitos e, também, alguns imigrantes. Depois dessa data, passou a abrigar um maior número de apenados. No decorrer do tempo, a prisão passou a ter oficinas para os apenados trabalharem. A professora e historiadora Regina Portella conta que o local oferecia cursos de marcenaria, carpintaria, serralheria, palhas, fotografia, jardinagem, arames, mosaico, barbearia, alfaiataria, padaria e cozinha. “A Casa de Correção tinha uma direção voltada para o trabalho, estudo e cooperação entre os apenados”, afirma.

Nas oficinas, os detentos produziam objetos para a própria Casa de Correção, mas também aceitavam encomendas particulares e faziam mobílias para o Estado. O lucro era dividido entre a instituição, o governo e também utilizado para pagar despesas dos apenados. O governo era um cliente fixo do local. “Eles faziam as classes, cadeiras e armários para as escolas públicas da região”, conta Regina. Por isso, Borges de Medeiros já conhecia o trabalho das oficinas de marcenaria e carpintaria. Assim, quando iniciou o processo de compra de mobiliários para o Piratini, optou por fazer encomendas para a instituição.

Dez conjuntos de mobílias foram encomendadas para o Palácio. Conforme Regina, seis deles tinham mesas e seriam colocados nas Salas de Honra, e quatro eram compostos por birôs, também chamados escrivaninhas, para o Gabinete da Presidência e a sala dos secretários e ajudantes de ordens. Ao todo, 76 móveis da Casa de Correção estão presentes no Palácio Piratini - e, agora, parte deles está apresentada no acervo no site da sede do governo. O mobiliário foi confeccionado em madeira cedro, e seus sofás, poltronas e cadeiras têm detalhes em dourado. Na produção das escrivaninhas e mesas de trabalho também usaram madeira cedro. Os móveis são ornamentados com detalhes em motivos florais. Regina conta que a direção da penitenciária e seus apenados ficaram honrados com os pedidos feitos pela sede do governo gaúcho.

Durante muito tempo, a Casa de Correção abrigou oficinas e serviu como local de ressocialização. Entretanto, devido ao crescimento de Porto Alegre e o aumento populacional, o número de delitos na cidade aumentou, e a população carcerária também. As oficinas fecharam, e as condições do prédio tornaram-se insalubres. 

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Notícia sobre incêndio causado pelos presidiários.

Em 1954, um plano de fuga provocou um grande incêndio nas instalações do local, danificando ainda mais o prédio que na época era chamado de “cadeião” ou “casa dos infernos”. Por pressão popular e da imprensa, começou uma campanha contra a manutenção da instituição, que foi fechada e dinamitada em 1962, durante o governo de Leonel Brizola. Os detentos que estavam no local foram transferidos para o novo presídio da capital: o Presídio Central de Porto Alegre.

Texto: Stéfani Fontanive

Edição: Vitor Necchi/Secom

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